O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Vieira, Giselle Ferreira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 62-72 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito à informação, tratado. Direito à informação, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental. Gestão ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A implementação do direito à informação ambiental
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
Direito a informação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
מאת: Lima, Náthani Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Náthani Siqueira
יצא לאור: (2023)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
מאת: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
יצא לאור: (2019)
מאת: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
יצא לאור: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
מאת: Souza, Greyce Kelly Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Greyce Kelly Antunes de
יצא לאור: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
מאת: Martinez, Regina Célia
יצא לאור: (2016)
מאת: Martinez, Regina Célia
יצא לאור: (2016)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
מאת: Santos, Mauro Sérgio dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Mauro Sérgio dos
יצא לאור: (2017)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
מאת: Batista, Filipe
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Filipe
יצא לאור: (2019)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2022)
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2022)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2021)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2021)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
A empresa no Estado Democrático de Direito
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2015)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2015)
פריטים דומים
-
A implementação do direito à informação ambiental
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011) -
Direito a informação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024) -
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)