O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 62-72 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito à informação, tratado. Direito à informação, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental. Gestão ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
Direito a informação ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
af: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Udgivet: (2022)
af: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Udgivet: (2022)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
af: Lima, Náthani Siqueira
Udgivet: (2023)
af: Lima, Náthani Siqueira
Udgivet: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
A efetividade do direito à informação ambiental
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
af: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Udgivet: (2015)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
af: Martinez, Regina Célia
Udgivet: (2016)
af: Martinez, Regina Célia
Udgivet: (2016)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2019)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
af: Batista, Filipe
Udgivet: (2019)
af: Batista, Filipe
Udgivet: (2019)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
A empresa no Estado Democrático de Direito
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
af: Arnold, Cláudia de Moraes
Udgivet: (2019)
af: Arnold, Cláudia de Moraes
Udgivet: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2021)
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2021)