Poder de polícia ambiental e a administração pública
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 7 (1. quinz. abr. 2011), p. 244-238 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, controle judicial, brasil. Conservação da natureza, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Wydane: (2007)
od: Moor, Fernanda Stracke
Wydane: (2007)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2003)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2014)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2014)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2012)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2012)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
od: Rodrigues, Daniel Alves
Wydane: (2022)
od: Rodrigues, Daniel Alves
Wydane: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2007)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2007)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2011)
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2011)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Wydane: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Wydane: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2011)
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2011)
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2008)
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (1999)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2017)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2017)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2021)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2013)
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2013)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Wydane: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Wydane: (2016)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Wydane: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Wydane: (2016)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Wydane: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Wydane: (2014)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2010)
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2010)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Função ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Wydane: (2010)
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Wydane: (2010)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2017)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
od: Daibert, Arlindo
Wydane: (2009)
od: Daibert, Arlindo
Wydane: (2009)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Wydane: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Wydane: (2011)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Wydane: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Wydane: (2014)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2016)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)