Cover Image

Poder de polícia ambiental e a administração pública

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Costa, Elisson Pereira da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 7 (1. quinz. abr. 2011), p. 244-238
Ano:	2010
Assuntos:	Administração pública, controle judicial, brasil. Conservação da natureza, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41889
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Poder de polícia ambiental
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2007)

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2011)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)

O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)

O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
by: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Published: (2008)

Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)

Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)

Função ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2011)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
by: Daibert, Arlindo
Published: (2009)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
by: Manoel, Gabriel Costa
Published: (2024)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
by: Viana, Aline Leite
Published: (2014)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso