Poder de polícia ambiental e a administração pública
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Elisson Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 7 (1. quinz. abr. 2011), p. 244-238 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, controle judicial, brasil. Conservação da natureza, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Poder de polícia ambiental
af: Moor, Fernanda Stracke
Udgivet: (2007)
af: Moor, Fernanda Stracke
Udgivet: (2007)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2012)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2007)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
af: Rodrigues, Daniel Alves
Udgivet: (2022)
af: Rodrigues, Daniel Alves
Udgivet: (2022)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
O poder de polícia em meio ambiente
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (1999)
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (1999)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2011)
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2011)
O poder de polícia em matéria ambiental
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (1999)
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
A polícia na proteção ao meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2002)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2017)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2017)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Advocacia pública estadual
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Marinela, Fernanda
Udgivet: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
af: Daibert, Arlindo
Udgivet: (2009)
af: Daibert, Arlindo
Udgivet: (2009)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Função ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2010)
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
af: Marques, Leonardo Albuquerque
Udgivet: (2010)
af: Marques, Leonardo Albuquerque
Udgivet: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Poder de polícia ambiental
af: Moor, Fernanda Stracke
Udgivet: (2007) -
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003) -
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014) -
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2012) -
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2007)