Poder de polícia ambiental e a administração pública
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 7 (1. quinz. abr. 2011), p. 244-238 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, controle judicial, brasil. Conservação da natureza, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Poder de polícia ambiental
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
O poder de polícia em meio ambiente
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
O poder de polícia em matéria ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
Função ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)