Poder de polícia ambiental e a administração pública
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Costa, Elisson Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 7 (1. quinz. abr. 2011), p. 244-238 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, controle judicial, brasil. Conservação da natureza, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2012)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2007)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2007)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2011)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2011)
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2011)
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2011)
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Izdano: (2008)
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Izdano: (2008)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
Advocacia pública estadual
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Marinela, Fernanda
Izdano: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
od: Daibert, Arlindo
Izdano: (2009)
od: Daibert, Arlindo
Izdano: (2009)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
Função ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
od: Barreto, Paulo
Izdano: (2010)
od: Barreto, Paulo
Izdano: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Izdano: (2010)
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Izdano: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2011)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Izdano: (2014)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2010)
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2010)
Podobne knjige/članki
-
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007) -
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003) -
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014) -
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2012) -
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2007)