Cover Image

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União Vol. 5, n. 20-21 (jul./dez. 2006), p. 241-254
Ano:	2006
Assuntos:	Contrato bilateral, brasil, bolívia. Estatização, bolívia. Gás natural, bolívia. Petróleo, bolívia. Recursos naturais, bolívia. Gasoduto, brasil, bolívia.
Online Access:	http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18745/2/A_Eplora%c3%a7%c3%a3o_Petrol%c3%adfera_na_Am%c3%a9rica_do_Sul.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
by: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Published: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
by: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Published: (2016)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
by: Lewandowski, Alessandro Gomes
Published: (2021)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
by: Machado, João Victor
Published: (2022)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
by: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published: (2013)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
by: Blattler, Stephanie
Published: (2018)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
by: Madureira, Claudio
Published: (2016)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2024)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)

Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
by: Fernandes, Clédina Maria
Published: (2024)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
by: Lage, Elisa Salomão
Published: (2013)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
by: Cardozo, Renata Gonçalves
Published: (2022)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

Agências reguladoras e meio ambiente
by: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Published: (2007)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2016)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
by: Rodrigues, Bernardo Salgado
Published: (2015)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
by: Limmer, Flávia da Costa
Published: (2013)

União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
by: Paaz, Carolina
Published: (2018)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso