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A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União Vol. 5, n. 20-21 (jul./dez. 2006), p. 241-254
Ano:	2006
Assuntos:	Contrato bilateral, brasil, bolívia. Estatização, bolívia. Gás natural, bolívia. Petróleo, bolívia. Recursos naturais, bolívia. Gasoduto, brasil, bolívia.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18745/2/A_Eplora%c3%a7%c3%a3o_Petrol%c3%adfera_na_Am%c3%a9rica_do_Sul.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
nork: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Argitaratua: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
nork: Tassigny, Mônica Mota
Argitaratua: (2017)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
nork: Costa, Marcos Roberto
Argitaratua: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
nork: Barreira, Luciana
Argitaratua: (2023)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
nork: Blattler, Stephanie
Argitaratua: (2018)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2024)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)

Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
nork: Fernandes, Clédina Maria
Argitaratua: (2024)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2019)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
nork: Lage, Elisa Salomão
Argitaratua: (2013)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
nork: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Argitaratua: (2016)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
nork: Rodrigues, Bernardo Salgado
Argitaratua: (2015)

Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)

União pagara royalties aos Estados
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
nork: Paaz, Carolina
Argitaratua: (2018)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
nork: Leonhardt, Roberta Danelon
Argitaratua: (2006)

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