O Poder judiciário e o meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vol. 22, n. 112 (maio/jun. 1988), p. 17-22 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Juiz, competência, brasil. Poder judiciário. Política ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Tutela jurisdicional. Proteção ambiental. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Martins, Humberto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Martins, Humberto
Julkaistu: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Mousquer, Maurício Andrade
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Mousquer, Maurício Andrade
Julkaistu: (2019)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Poder de polícia ambiental
Tekijä: Moor, Fernanda Stracke
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Moor, Fernanda Stracke
Julkaistu: (2007)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Tekijä: Barbosa, Claudia Maria
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barbosa, Claudia Maria
Julkaistu: (2008)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Oliveira Neto, Esclepíades de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Oliveira Neto, Esclepíades de
Julkaistu: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2013)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Tekijä: Neves, Rafael Burlani
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Neves, Rafael Burlani
Julkaistu: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Jardim, Leila Maria de Souza
Julkaistu: (2016)