O Poder judiciário e o meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vol. 22, n. 112 (maio/jun. 1988), p. 17-22 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Juiz, competência, brasil. Poder judiciário. Política ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Tutela jurisdicional. Proteção ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Mousquer, Maurício Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Mousquer, Maurício Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
Poder de polícia ambiental
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
: Oliveira Neto, Esclepíades de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Neto, Esclepíades de
Հրապարակվել է: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)