A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Thomé, Romeu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2009), p. 175-188 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Investimento industrial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos minerais, exploração, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
Direito ambiental e recursos minerais
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2012)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
par: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publié: (2013)
par: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publié: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
par: Costa, Sildaléia Silva
Publié: (2010)
par: Costa, Sildaléia Silva
Publié: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
par: Siqueira, Adriana Souza
Publié: (2011)
par: Siqueira, Adriana Souza
Publié: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
par: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publié: (2017)
par: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publié: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
par: Thomé, Romeu
Publié: (2017)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2024)
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2012)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
par: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publié: (2017)
par: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publié: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2009)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2009)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
par: Borges, Caio
Publié: (2017)
par: Borges, Caio
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019) -
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016) -
Direito ambiental e recursos minerais
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022) -
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2012)