A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2009), p. 175-188 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Investimento industrial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos minerais, exploração, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
Direito ambiental e recursos minerais
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
Almmustuhtton: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Dahkki: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Almmustuhtton: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
Dahkki: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Almmustuhtton: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Dahkki: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Almmustuhtton: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)