A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Saved in:
| 主要作者: | Thomé, Romeu |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2009), p. 175-188 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Investimento industrial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos minerais, exploração, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
由: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版: (2016)
由: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版: (2016)
Direito ambiental e recursos minerais
由: Batista, Nadia Cristina
出版: (2020)
由: Batista, Nadia Cristina
出版: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
由: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版: (2022)
由: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版: (2022)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2012)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
由: Thomé, Romeu
出版: (2015)
由: Thomé, Romeu
出版: (2015)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
由: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版: (2013)
由: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
由: Costa, Sildaléia Silva
出版: (2010)
由: Costa, Sildaléia Silva
出版: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
由: Siqueira, Adriana Souza
出版: (2011)
由: Siqueira, Adriana Souza
出版: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
由: Buenafuente, Sandra Maria Franco
出版: (2017)
由: Buenafuente, Sandra Maria Franco
出版: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2024)
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2010)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2010)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2012)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
由: Pennas, Fernanda
出版: (2010)
由: Pennas, Fernanda
出版: (2010)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
由: Fabiani, Paula Maria de Jancso
出版: (2017)
由: Fabiani, Paula Maria de Jancso
出版: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
由: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
出版: (2018)
由: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
出版: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
由: Araújo, Renata Rodrigues de
出版: (2017)
由: Araújo, Renata Rodrigues de
出版: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
由: Borges, Caio
出版: (2017)
由: Borges, Caio
出版: (2017)
相似書籍
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019) -
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
由: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版: (2016) -
Direito ambiental e recursos minerais
由: Batista, Nadia Cristina
出版: (2020) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
由: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版: (2022) -
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2012)