Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Guardat en:
| Autor principal: | Oliveira, Luísa Bresolin de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 9, n. 20 (jan./jun. 2012), p. 131-152 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Indústria de reciclagem, brasil. Lixão, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, santa catarina. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/19/Atua%C3%A7%C3%A3o-v9-n20-2012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
per: França, Rosiléa Garcia
Publicat: (2009)
per: França, Rosiléa Garcia
Publicat: (2009)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Planeta plástico
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2019)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2019)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
A rota do lixo até o mar
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
A reciclagem como forma de educação ambiental
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1996)
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1996)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
per: Curty, Walas Werdan
Publicat: (2023)
per: Curty, Walas Werdan
Publicat: (2023)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
per: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicat: (2005)
per: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicat: (2005)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2013)
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2013)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018) -
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
per: França, Rosiléa Garcia
Publicat: (2009) -
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)