Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Luísa Bresolin de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 9, n. 20 (jan./jun. 2012), p. 131-152 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Indústria de reciclagem, brasil. Lixão, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, santa catarina. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/19/Atua%C3%A7%C3%A3o-v9-n20-2012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Por: França, Rosiléa Garcia
Publicado em: (2009)
Por: França, Rosiléa Garcia
Publicado em: (2009)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
Por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
Planeta plástico
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2019)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2019)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
Por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
Por: Campos, Heliana Kátia
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Heliana Kátia
Publicado em: (2015)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
A rota do lixo até o mar
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
A reciclagem como forma de educação ambiental
Por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado em: (1996)
Por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado em: (1996)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
Por: Ferri, Giovanni
Publicado em: (2011)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Por: Minozzo, Mariane
Publicado em: (2017)
Por: Minozzo, Mariane
Publicado em: (2017)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
Por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
Por: Dinnebier, Flávia França
Publicado em: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Por: Curty, Walas Werdan
Publicado em: (2023)
Por: Curty, Walas Werdan
Publicado em: (2023)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado em: (2013)
Por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado em: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2021)
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2021)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
Por: Brasil
Publicado em: (2010)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2003)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2003)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Por: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicado em: (2005)
Por: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicado em: (2005)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2013)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado em: (2013)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
Por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado em: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Por: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicado em: (2013)
Por: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicado em: (2013)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
Por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016) -
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado em: (2018) -
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Por: França, Rosiléa Garcia
Publicado em: (2009) -
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2018) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)