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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Luísa Bresolin de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 9, n. 20 (jan./jun. 2012), p. 131-152
Ano:	2012
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Indústria de reciclagem, brasil. Lixão, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, santa catarina. Resíduo sólido, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/19/Atua%C3%A7%C3%A3o-v9-n20-2012
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Almmustuhtton: (2018)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Dahkki: França, Rosiléa Garcia
Almmustuhtton: (2009)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)

Planeta plástico
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2019)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
Dahkki: Campos, Heliana Kátia
Almmustuhtton: (2015)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2012)

A rota do lixo até o mar
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2022)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)

A reciclagem como forma de educação ambiental
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1996)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Dahkki: Ferri, Giovanni
Almmustuhtton: (2011)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Dahkki: Minozzo, Mariane
Almmustuhtton: (2017)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Dahkki: Novi, Juliana Chiaretti
Almmustuhtton: (2013)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2024)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Dahkki: Dinnebier, Flávia França
Almmustuhtton: (2013)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Dahkki: Curty, Walas Werdan
Almmustuhtton: (2023)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Dahkki: Brouwers, Silvana do Prado
Almmustuhtton: (2013)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2021)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Dahkki: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Almmustuhtton: (2017)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Dahkki: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Dahkki: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Almmustuhtton: (2005)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Flores, Guilherme Nazareno
Almmustuhtton: (2013)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2008)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Calderan, Thanabi Bellenzier
Almmustuhtton: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Almmustuhtton: (2013)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Dahkki: Lunardi, Soraya Gasparetto
Almmustuhtton: (2018)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2013)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Dahkki: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Almmustuhtton: (2014)

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