Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Gorde:
| Egile nagusia: | Leitão, Rômulo Guilherme |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 195-215 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)
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nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
nork: Cruz, Mariana Trindade
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
nork: Sasson, Jean Marc Weinberg
Argitaratua: (2024)
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
nork: Kalil, Agnes Borges
Argitaratua: (2024)
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Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
Argitaratua: (2021)
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nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2022)
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
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nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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O impacto ambiental
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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
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