Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 195-215 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2023)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
par: Costa, José Ricardo Caetano
Publié: (2023)
par: Costa, José Ricardo Caetano
Publié: (2023)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
par: Cruz, Mariana Trindade
Publié: (2020)
par: Cruz, Mariana Trindade
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
par: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publié: (2024)
par: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publié: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
par: Oliveira, Letícia Martins de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Letícia Martins de
Publié: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2021)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
par: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publié: (2010)
par: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publié: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
par: Araujo, Liane Cavalcante
Publié: (2022)
par: Araujo, Liane Cavalcante
Publié: (2022)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
par: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publié: (2018)
par: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publié: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
par: Wagner, Daize Fernanda
Publié: (2022)
par: Wagner, Daize Fernanda
Publié: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
par: Martins, Fernanda Rezende
Publié: (2021)
par: Martins, Fernanda Rezende
Publié: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
par: Anjos, Pedro Germano dos
Publié: (2024)
par: Anjos, Pedro Germano dos
Publié: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2020)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2020)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
par: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publié: (2021)
par: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publié: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2022)
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
O impacto ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
par: Rigolin, Ivan Barbosa
Publié: (2008)
par: Rigolin, Ivan Barbosa
Publié: (2008)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
par: Raminelli, Francieli Puntels
Publié: (2021)
par: Raminelli, Francieli Puntels
Publié: (2021)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
par: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publié: (2019)
par: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publié: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2021)
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
par: Ferreira, Renata Marques
Publié: (2024)
par: Ferreira, Renata Marques
Publié: (2024)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2020)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2020)