Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Leitão, Rômulo Guilherme |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 195-215 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
-н: Cruz, Mariana Trindade
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cruz, Mariana Trindade
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
-н: Kalil, Agnes Borges
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Kalil, Agnes Borges
Хэвлэсэн: (2024)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
-н: Araujo, Liane Cavalcante
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Liane Cavalcante
Хэвлэсэн: (2022)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
-н: Anjos, Pedro Germano dos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O impacto ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
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