Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 34-36 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Punibilidade, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
gan: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Cyhoeddwyd: (2009)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
gan: Cascaes, Nicole
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cascaes, Nicole
Cyhoeddwyd: (2013)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
gan: Targanski, Caroline Andreska
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Targanski, Caroline Andreska
Cyhoeddwyd: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (1995)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)