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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 123-154
Ano:	2004
Assuntos:	Culpabilidade, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Pessoa física, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Tutela, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88510
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Autor: Cascaes, Nicole
Vydáno: (2013)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
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Vydáno: (2015)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Vydáno: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
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Vydáno: (2025)

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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Vydáno: (2008)

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Vydáno: (2025)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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Vydáno: (2016)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
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Vydáno: (2013)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2014)

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Vydáno: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
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