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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 123-154
Ano:	2004
Assuntos:	Culpabilidade, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Pessoa física, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Tutela, brasil. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88510
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Dahkki: García Ruiz, Ascensión
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Dahkki: Targanski, Caroline Andreska
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Dahkki: Bittencourt, Sávio
Almmustuhtton: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Dahkki: Marcante, Marcelo
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
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