A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Saved in:
| Hovedforfatter: | Diniz, Bismarck Duarte |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2015)
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2015)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2012)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2012)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
af: Salicio, Marcos Adriano
Udgivet: (2016)
af: Salicio, Marcos Adriano
Udgivet: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
af: Souza, Silvano Carmo de
Udgivet: (2018)
af: Souza, Silvano Carmo de
Udgivet: (2018)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
af: Assis, Wilson Rocha
Udgivet: (2012)
af: Assis, Wilson Rocha
Udgivet: (2012)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
af: Pompeu, Natália
Udgivet: (2022)
af: Pompeu, Natália
Udgivet: (2022)
Mamíferos depois do fogo
af: Stam, Gilberto
Udgivet: (2024)
af: Stam, Gilberto
Udgivet: (2024)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
af: Costa, Marcos Roberto
Udgivet: (2013)
af: Costa, Marcos Roberto
Udgivet: (2013)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
af: Pereira, Josieni dos Santos
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Josieni dos Santos
Udgivet: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
af: Paulo, Rodolfo Fares
Udgivet: (2024)
af: Paulo, Rodolfo Fares
Udgivet: (2024)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
af: Lewandowski, Alessandro Gomes
Udgivet: (2021)
af: Lewandowski, Alessandro Gomes
Udgivet: (2021)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
af: Collares, Izabela Zanotelli
Udgivet: (2015)
af: Collares, Izabela Zanotelli
Udgivet: (2015)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
Avanço das águas paradas
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2020)
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
Hermenêutica do ambiente
af: Ferraz, Pedro Campany
Udgivet: (2013)
af: Ferraz, Pedro Campany
Udgivet: (2013)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
af: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Udgivet: (2016)
af: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Udgivet: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
af: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Udgivet: (2016)
af: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Udgivet: (2016)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
af: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Udgivet: (2023)
af: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Udgivet: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
af: Lima, Maíra Luísa Milani de
Udgivet: (2006)
af: Lima, Maíra Luísa Milani de
Udgivet: (2006)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
af: MATOS, Elzira dos Santos
Udgivet: (2016)
af: MATOS, Elzira dos Santos
Udgivet: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
af: Bazzo, Mariana Seifert
Udgivet: (2023)
af: Bazzo, Mariana Seifert
Udgivet: (2023)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
af: Santana, Paulo Campanha
Udgivet: (2022)
af: Santana, Paulo Campanha
Udgivet: (2022)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2013)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
Lignende værker
-
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2015) -
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2012) -
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
af: Salicio, Marcos Adriano
Udgivet: (2016) -
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)