Buchumschlag

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Diniz, Bismarck Duarte
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online-Zugang:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
von: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Veröffentlicht: (2015)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
von: Albuquerque, Letícia
Veröffentlicht: (2012)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
von: Salicio, Marcos Adriano
Veröffentlicht: (2016)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
von: Marba, Patrícia Latuf
Veröffentlicht: (2021)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
von: Naime, Roberto
Veröffentlicht: (2011)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
von: Souza, Silvano Carmo de
Veröffentlicht: (2018)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
von: Assis, Wilson Rocha
Veröffentlicht: (2012)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
von: Pompeu, Natália
Veröffentlicht: (2022)

Mamíferos depois do fogo
von: Stam, Gilberto
Veröffentlicht: (2024)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
von: Costa, Marcos Roberto
Veröffentlicht: (2013)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
von: Pereira, Josieni dos Santos
Veröffentlicht: (2022)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Santos, Caio Oliveira dos
Veröffentlicht: (2021)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
von: Paulo, Rodolfo Fares
Veröffentlicht: (2024)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
von: Lewandowski, Alessandro Gomes
Veröffentlicht: (2021)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
von: Porto, Antonio Augusto Cruz
Veröffentlicht: (2013)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
von: Collares, Izabela Zanotelli
Veröffentlicht: (2015)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
von: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Veröffentlicht: (2022)

Avanço das águas paradas
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2020)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2024)

Hermenêutica do ambiente
von: Ferraz, Pedro Campany
Veröffentlicht: (2013)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
von: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Veröffentlicht: (2016)

Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
von: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Veröffentlicht: (2016)

Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
von: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Veröffentlicht: (2023)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
von: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Veröffentlicht: (2019)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2015)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
von: Lima, Maíra Luísa Milani de
Veröffentlicht: (2006)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
von: MATOS, Elzira dos Santos
Veröffentlicht: (2016)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2018)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
von: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Veröffentlicht: (2013)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
von: Brasil, Felipe da Costa
Veröffentlicht: (2014)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
von: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Veröffentlicht: (2014)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
von: Santana, Paulo Campanha
Veröffentlicht: (2022)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
von: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Veröffentlicht: (2021)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
von: Passos, Carolina Ferraz
Veröffentlicht: (2015)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2013)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso