A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
מאת: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
יצא לאור: (2015)
מאת: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
יצא לאור: (2015)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2012)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2012)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
Mamíferos depois do fogo
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
מאת: Porto, Antonio Augusto Cruz
יצא לאור: (2013)
מאת: Porto, Antonio Augusto Cruz
יצא לאור: (2013)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
Avanço das águas paradas
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
Hermenêutica do ambiente
מאת: Ferraz, Pedro Campany
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferraz, Pedro Campany
יצא לאור: (2013)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
מאת: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
יצא לאור: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
מאת: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
יצא לאור: (2013)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
מאת: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
יצא לאור: (2014)
מאת: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
יצא לאור: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
מאת: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
יצא לאור: (2021)
מאת: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
יצא לאור: (2021)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)