A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Saved in:
| 主要作者: | Diniz, Bismarck Duarte |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
由: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
出版: (2015)
由: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
出版: (2015)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2012)
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2012)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
由: Salicio, Marcos Adriano
出版: (2016)
由: Salicio, Marcos Adriano
出版: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
由: Marba, Patrícia Latuf
出版: (2021)
由: Marba, Patrícia Latuf
出版: (2021)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
由: Naime, Roberto
出版: (2011)
由: Naime, Roberto
出版: (2011)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
由: Souza, Silvano Carmo de
出版: (2018)
由: Souza, Silvano Carmo de
出版: (2018)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
由: Assis, Wilson Rocha
出版: (2012)
由: Assis, Wilson Rocha
出版: (2012)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
由: Pompeu, Natália
出版: (2022)
由: Pompeu, Natália
出版: (2022)
Mamíferos depois do fogo
由: Stam, Gilberto
出版: (2024)
由: Stam, Gilberto
出版: (2024)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
由: Costa, Marcos Roberto
出版: (2013)
由: Costa, Marcos Roberto
出版: (2013)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
由: Pereira, Josieni dos Santos
出版: (2022)
由: Pereira, Josieni dos Santos
出版: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
由: Santos, Caio Oliveira dos
出版: (2021)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
由: Paulo, Rodolfo Fares
出版: (2024)
由: Paulo, Rodolfo Fares
出版: (2024)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
由: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版: (2021)
由: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版: (2021)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
由: Porto, Antonio Augusto Cruz
出版: (2013)
由: Porto, Antonio Augusto Cruz
出版: (2013)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
由: Collares, Izabela Zanotelli
出版: (2015)
由: Collares, Izabela Zanotelli
出版: (2015)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2022)
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2022)
Avanço das águas paradas
由: Tunes, Suzel
出版: (2020)
由: Tunes, Suzel
出版: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
由: Krenak, Ailton
出版: (2024)
由: Krenak, Ailton
出版: (2024)
Hermenêutica do ambiente
由: Ferraz, Pedro Campany
出版: (2013)
由: Ferraz, Pedro Campany
出版: (2013)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
由: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
出版: (2016)
由: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
出版: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
由: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
出版: (2016)
由: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
出版: (2016)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
由: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版: (2023)
由: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
由: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2018)
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
由: Bazzo, Mariana Seifert
出版: (2023)
由: Bazzo, Mariana Seifert
出版: (2023)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
由: Brasil, Felipe da Costa
出版: (2014)
由: Brasil, Felipe da Costa
出版: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
由: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
出版: (2014)
由: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
出版: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
由: Santana, Paulo Campanha
出版: (2022)
由: Santana, Paulo Campanha
出版: (2022)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
由: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版: (2021)
由: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版: (2021)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
由: Passos, Carolina Ferraz
出版: (2015)
由: Passos, Carolina Ferraz
出版: (2015)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2013)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
相似書籍
-
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
由: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
出版: (2015) -
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2012) -
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
由: Salicio, Marcos Adriano
出版: (2016) -
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
由: Marba, Patrícia Latuf
出版: (2021) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
由: Naime, Roberto
出版: (2011)