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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Reis, Diego Araujo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 91-117
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Finanças públicas, brasil. Investimento público, brasil. Município, brasil. Petróleo, brasil. Royalties, brasil.
Urunga tuihono:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42963/41683
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
mā: Mesquita, Alebe Linhares
I whakaputaina: (2017)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
I whakaputaina: (2015)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
mā: Serrano, André Luiz Marques
I whakaputaina: (2019)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
mā: Zambitte, Fábio
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2021)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
mā: Villarroel, Ivette Susana Esis
I whakaputaina: (2023)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2010)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2021)

Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
mā: Passeto, Eduardo
I whakaputaina: (2002)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
mā: Vaz, Andréa Arruda
I whakaputaina: (2020)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
mā: Pimenta-de-Souza, Paula
I whakaputaina: (2014)

Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
mā: Baldissera, Igor Joris
I whakaputaina: (2023)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2020)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
mā: Fabiani, Paula Maria de Jancso
I whakaputaina: (2017)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
mā: Campos, Marcos Vinícius de
I whakaputaina: (2017)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2012)

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