Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Soares, Marcelo Negri |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Energia solar, brasil. |
| Online toegang: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
door: Cominato, Carolina
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cominato, Carolina
Gepubliceerd in: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
Logística reversa e incentivos fiscais
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
door: Bento, Gilsom Machado
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bento, Gilsom Machado
Gepubliceerd in: (2021)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
door: Daniel Neto, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Daniel Neto, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
door: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Gepubliceerd in: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
door: Miranda, Davidson
Gepubliceerd in: (2013)
door: Miranda, Davidson
Gepubliceerd in: (2013)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
door: Azevedo, Tânia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Tânia
Gepubliceerd in: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
door: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
Impulso verde
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
door: Matias-Pereira, José
Gepubliceerd in: (1997)
door: Matias-Pereira, José
Gepubliceerd in: (1997)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022) -
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006) -
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
door: Cominato, Carolina
Gepubliceerd in: (2023) -
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)