Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Energia solar, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
: Cominato, Carolina
Հրապարակվել է: (2023)
: Cominato, Carolina
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
: Portela, Lindon Johnson Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Portela, Lindon Johnson Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
: Alencar, Matheus Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Alencar, Matheus Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
: Daniel Neto, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
: Daniel Neto, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
: Azevedo, Tânia
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Tânia
Հրապարակվել է: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
: Castro, Renault de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
: Castro, Renault de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
Impulso verde
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
: Matias-Pereira, José
Հրապարակվել է: (1997)
: Matias-Pereira, José
Հրապարակվել է: (1997)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)