Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Energia solar, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
mā: Cominato, Carolina
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
mā: Portela, Lindon Johnson Pontes
I whakaputaina: (2020)
mā: Portela, Lindon Johnson Pontes
I whakaputaina: (2020)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
mā: Riquelme, Daniela Maria
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
mā: Alencar, Matheus Henrique
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
mā: Bento, Gilsom Machado
I whakaputaina: (2021)
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Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
mā: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
I whakaputaina: (2015)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
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Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
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O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
mā: Matias-Pereira, José
I whakaputaina: (1997)
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
mā: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
I whakaputaina: (2022)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
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mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
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