Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Soares, Marcelo Negri |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Energia solar, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
-н: Cominato, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cominato, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2016)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2016)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
-н: Portela, Lindon Johnson Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Portela, Lindon Johnson Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
-н: Alencar, Matheus Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alencar, Matheus Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
-н: Bento, Gilsom Machado
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
-н: Peralta, Carlos E
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Peralta, Carlos E
Хэвлэсэн: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
-н: Azevedo, Tânia
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Castro, Renault de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Impulso verde
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
-н: Matias-Pereira, José
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Matias-Pereira, José
Хэвлэсэн: (1997)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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