Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Energia solar, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2018)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2018)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
по: Cominato, Carolina
Опубликовано: (2023)
по: Cominato, Carolina
Опубликовано: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
по: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2021)
по: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
по: Mateo, Ramón Martín
Опубликовано: (2004)
по: Mateo, Ramón Martín
Опубликовано: (2004)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
по: Portela, Lindon Johnson Pontes
Опубликовано: (2020)
по: Portela, Lindon Johnson Pontes
Опубликовано: (2020)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
по: Alencar, Matheus Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Alencar, Matheus Henrique
Опубликовано: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
по: Matias-Pereira, José
Опубликовано: (1997)
по: Matias-Pereira, José
Опубликовано: (1997)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
по: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубликовано: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)