Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 9 (dez./jan. 2006/2007), p. 41-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Regulamentação, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105127 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Tekijä: Tabak, Benjamin Miranda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Tabak, Benjamin Miranda
Julkaistu: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
Tekijä: Kist, Mônica Beppler
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Kist, Mônica Beppler
Julkaistu: (2022)
Mobilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Tekijä: Rodrigues, Alexandre Calixto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rodrigues, Alexandre Calixto
Julkaistu: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2003)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Tekijä: Cunha, Analice Nogueira Santos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cunha, Analice Nogueira Santos
Julkaistu: (2022)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Tekijä: Andrade, Rogério Emílio de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Andrade, Rogério Emílio de
Julkaistu: (2008)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Discursos da sustentabilidade urbana
Tekijä: Acselrad, Henri
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Acselrad, Henri
Julkaistu: (1999)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Julkaistu: (2016)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Tekijä: Bello, Enzo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bello, Enzo
Julkaistu: (2012)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
Tekijä: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Julkaistu: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Tekijä: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Julkaistu: (2012)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Tekijä: Costa, Camila Maia Pyramo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Camila Maia Pyramo
Julkaistu: (2010)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Tekijä: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Julkaistu: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)