Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 9 (dez./jan. 2006/2007), p. 41-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Regulamentação, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105127 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
: Tabak, Benjamin Miranda
Հրապարակվել է: (2016)
: Tabak, Benjamin Miranda
Հրապարակվել է: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
: Dias, Gilka da Mata
Հրապարակվել է: (2014)
: Dias, Gilka da Mata
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
: Kist, Mônica Beppler
Հրապարակվել է: (2022)
: Kist, Mônica Beppler
Հրապարակվել է: (2022)
Mobilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2004)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2004)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Discursos da sustentabilidade urbana
: Acselrad, Henri
Հրապարակվել է: (1999)
: Acselrad, Henri
Հրապարակվել է: (1999)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
: Bello, Enzo
Հրապարակվել է: (2012)
: Bello, Enzo
Հրապարակվել է: (2012)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Հրապարակվել է: (2008)
: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Հրապարակվել է: (2008)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Հրապարակվել է: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Հրապարակվել է: (2022)
: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)