Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 9 (dez./jan. 2006/2007), p. 41-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Regulamentação, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105127 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
mā: Tabak, Benjamin Miranda
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
mā: Kist, Mônica Beppler
I whakaputaina: (2022)
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Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2016)
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2012)
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
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Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
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mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
mā: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
I whakaputaina: (2008)
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
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A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2009)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
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Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
mā: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
I whakaputaina: (2023)
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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
mā: Costa, Camila Maia Pyramo
I whakaputaina: (2010)
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)