Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 9 (dez./jan. 2006/2007), p. 41-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Regulamentação, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105127 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
-н: Tabak, Benjamin Miranda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tabak, Benjamin Miranda
Хэвлэсэн: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
-н: Kist, Mônica Beppler
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Kist, Mônica Beppler
Хэвлэсэн: (2022)
Mobilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
-н: Rodrigues, Alexandre Calixto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
-н: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Хэвлэсэн: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
-н: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Newton Teixeira
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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
-н: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
-н: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
-н: Motta, Diana Meirelles da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Motta, Diana Meirelles da
Хэвлэсэн: (2013)