Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Fernandes, Edésio |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 9 (dez./jan. 2006/2007), p. 41-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Regulamentação, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105127 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
door: Tabak, Benjamin Miranda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tabak, Benjamin Miranda
Gepubliceerd in: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
door: Dias, Gilka da Mata
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dias, Gilka da Mata
Gepubliceerd in: (2014)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
door: Kist, Mônica Beppler
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kist, Mônica Beppler
Gepubliceerd in: (2022)
Mobilidade
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
door: Souza, Cláudia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Cláudia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2004)
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2004)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
door: Cunha, Analice Nogueira Santos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cunha, Analice Nogueira Santos
Gepubliceerd in: (2022)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Discursos da sustentabilidade urbana
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
door: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
door: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2016)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
door: Carvalho, Newton Teixeira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Newton Teixeira
Gepubliceerd in: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
door: Carvalho, Newton Teixeira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Newton Teixeira
Gepubliceerd in: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
door: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Gepubliceerd in: (2009)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
door: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Gepubliceerd in: (2008)
door: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Gepubliceerd in: (2008)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
door: Segal, Robert Lee
Gepubliceerd in: (2007)
door: Segal, Robert Lee
Gepubliceerd in: (2007)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
door: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Gepubliceerd in: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
door: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Gepubliceerd in: (2012)
door: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Gepubliceerd in: (2012)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Camila Maia Pyramo
Gepubliceerd in: (2010)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
door: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Gepubliceerd in: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
door: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
door: Motta, Diana Meirelles da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Motta, Diana Meirelles da
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
door: Tabak, Benjamin Miranda
Gepubliceerd in: (2016) -
Noções gerais sobre "cidade criativa"
door: Dias, Gilka da Mata
Gepubliceerd in: (2014) -
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
door: Kist, Mônica Beppler
Gepubliceerd in: (2022) -
Mobilidade
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2015) -
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
door: Souza, Cláudia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)