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De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Almeida, Carolyne R. R. de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216
Ano:	2022
Assuntos:	Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Autor: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Vydáno: (2011)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Autor: Pasqualetto, Antonio
Vydáno: (2005)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Autor: Kerber, Fernando Furtado
Vydáno: (2013)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Autor: Carvalheiro, Cláudia
Vydáno: (2009)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)

O que são créditos de carbono?
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2008)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)

A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
Autor: Bicalho, Rodrigo Cury
Vydáno: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Autor: Santos, Sandro Schmitz
Vydáno: (2007)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Autor: Galdino, Valéria Silva
Vydáno: (2008)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

Despoluição das águas
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (1995)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2017)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2008)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

A cidade e as áreas contaminadas
Autor: Yoshimoto, Paulo Massato
Vydáno: (2019)

Direito penal ecológico
Autor: Moraes, Benjamin
Vydáno: (1979)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2017)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Autor: Chaves, Antonio
Vydáno: (1979)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2011)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Autor: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Vydáno: (1997)

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