De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Almeida, Carolyne R. R. de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
O que são créditos de carbono?
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
nork: Bicalho, Rodrigo Cury
Argitaratua: (2013)
nork: Bicalho, Rodrigo Cury
Argitaratua: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
nork: Santos, Sandro Schmitz
Argitaratua: (2007)
nork: Santos, Sandro Schmitz
Argitaratua: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
Despoluição das águas
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (1995)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
Direito penal ecológico
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
Antzeko izenburuak
-
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005) -
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)