De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Tekijä: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Julkaistu: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Tekijä: Habermann, Mateus
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Habermann, Mateus
Julkaistu: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Tekijä: Pasqualetto, Antonio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Pasqualetto, Antonio
Julkaistu: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Tekijä: Kerber, Fernando Furtado
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Kerber, Fernando Furtado
Julkaistu: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Tekijä: Lucon, Oswaldo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lucon, Oswaldo
Julkaistu: (2007)
O que são créditos de carbono?
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
Tekijä: Bicalho, Rodrigo Cury
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bicalho, Rodrigo Cury
Julkaistu: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Despoluição das águas
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Reparação de danos ambientais
Tekijä: Rocha, Maria Isabel de Matos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Rocha, Maria Isabel de Matos
Julkaistu: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
Tekijä: Yoshimoto, Paulo Massato
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Yoshimoto, Paulo Massato
Julkaistu: (2019)
Direito penal ecológico
Tekijä: Moraes, Benjamin
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Moraes, Benjamin
Julkaistu: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Tekijä: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Julkaistu: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Tekijä: Morong, Fábio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Morong, Fábio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Tekijä: Chaves, Antonio
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Chaves, Antonio
Julkaistu: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)