De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
מאת: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
יצא לאור: (2011)
מאת: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
יצא לאור: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
מאת: Kerber, Fernando Furtado
יצא לאור: (2013)
מאת: Kerber, Fernando Furtado
יצא לאור: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
מאת: Carvalheiro, Cláudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalheiro, Cláudia
יצא לאור: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
O que são créditos de carbono?
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Despoluição das águas
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (1995)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)