De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Almeida, Carolyne R. R. de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
di: Habermann, Mateus
Pubblicazione: (2014)
di: Habermann, Mateus
Pubblicazione: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2005)
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
di: Kerber, Fernando Furtado
Pubblicazione: (2013)
di: Kerber, Fernando Furtado
Pubblicazione: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2022)
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
di: Lucon, Oswaldo
Pubblicazione: (2007)
di: Lucon, Oswaldo
Pubblicazione: (2007)
O que são créditos de carbono?
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
di: Bicalho, Rodrigo Cury
Pubblicazione: (2013)
di: Bicalho, Rodrigo Cury
Pubblicazione: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2016)
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
di: Santos, Sandro Schmitz
Pubblicazione: (2007)
di: Santos, Sandro Schmitz
Pubblicazione: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
Despoluição das águas
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (1995)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2014)
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
di: Silva, Júlia Assis da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Júlia Assis da
Pubblicazione: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2017)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
Reparação de danos ambientais
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
di: Yoshimoto, Paulo Massato
Pubblicazione: (2019)
di: Yoshimoto, Paulo Massato
Pubblicazione: (2019)
Direito penal ecológico
di: Moraes, Benjamin
Pubblicazione: (1979)
di: Moraes, Benjamin
Pubblicazione: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2016)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
di: Morong, Fábio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Morong, Fábio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
di: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Pubblicazione: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2001)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
Documenti analoghi
-
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
di: Habermann, Mateus
Pubblicazione: (2014) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2005) -
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
di: Kerber, Fernando Furtado
Pubblicazione: (2013)