De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Gepubliceerd in: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
door: Habermann, Mateus
Gepubliceerd in: (2014)
door: Habermann, Mateus
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
door: Kerber, Fernando Furtado
Gepubliceerd in: (2013)
door: Kerber, Fernando Furtado
Gepubliceerd in: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
O que são créditos de carbono?
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
door: Bicalho, Rodrigo Cury
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bicalho, Rodrigo Cury
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Despoluição das águas
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
door: Santos, Edson Quirino dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Edson Quirino dos
Gepubliceerd in: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
Reparação de danos ambientais
door: Rocha, Maria Isabel de Matos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rocha, Maria Isabel de Matos
Gepubliceerd in: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
door: Yoshimoto, Paulo Massato
Gepubliceerd in: (2019)
door: Yoshimoto, Paulo Massato
Gepubliceerd in: (2019)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
door: Santos, Carlos Lopes dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Carlos Lopes dos
Gepubliceerd in: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)