De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Sparad:
| Huvudskapare: | Almeida, Carolyne R. R. de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
av: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicerad: (2011)
av: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicerad: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
av: Habermann, Mateus
Publicerad: (2014)
av: Habermann, Mateus
Publicerad: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
av: Pasqualetto, Antonio
Publicerad: (2005)
av: Pasqualetto, Antonio
Publicerad: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
av: Carvalheiro, Cláudia
Publicerad: (2009)
av: Carvalheiro, Cláudia
Publicerad: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
av: Lucon, Oswaldo
Publicerad: (2007)
av: Lucon, Oswaldo
Publicerad: (2007)
O que são créditos de carbono?
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2020)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
av: Bicalho, Rodrigo Cury
Publicerad: (2013)
av: Bicalho, Rodrigo Cury
Publicerad: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
Despoluição das águas
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2020)
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2017)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
av: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicerad: (2019)
av: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicerad: (2019)
Direito penal ecológico
av: Moraes, Benjamin
Publicerad: (1979)
av: Moraes, Benjamin
Publicerad: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2017)
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2022)
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
av: Chaves, Antonio
Publicerad: (1979)
av: Chaves, Antonio
Publicerad: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2001)
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2001)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
Liknande verk
-
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
av: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicerad: (2011) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
av: Habermann, Mateus
Publicerad: (2014) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
av: Pasqualetto, Antonio
Publicerad: (2005) -
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)