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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Prudente, Antônio Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 14, n. 51 (out./dez. 2010), p. 33-40
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, construção, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1414/1382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
mā: Pereira, Ana Karine
I whakaputaina: (2013)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
mā: Sena, Beatriz Veríssimo
I whakaputaina: (2012)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
mā: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
I whakaputaina: (2019)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
mā: Araujo, Neiva Cristina de
I whakaputaina: (2016)

Paisagem e memória
mā: Tessler, Marga Inge Barth
I whakaputaina: (2015)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
mā: Portela, Lindon Johnson Pontes
I whakaputaina: (2020)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2011)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2014)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2017)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
mā: Agostini, Andréia Mendonça
I whakaputaina: (2013)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
mā: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
I whakaputaina: (2021)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2020)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

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