Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Na minha lista:
| Autor principal: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 14, n. 51 (out./dez. 2010), p. 33-40 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, construção, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1414/1382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013)
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013)
Energia insustentável
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2019)
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2019)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado em: (2024)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado em: (2016)
Por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado em: (2016)
Paisagem e memória
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
Por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado em: (2020)
Por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado em: (2020)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2011)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2011)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
Por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado em: (2014)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2017)
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2017)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado em: (2013)
Por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado em: (2013)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em: (2021)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado em: (2016)
Por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado em: (2016)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado em: (2022)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
Por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2020)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010) -
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013) -
Energia insustentável
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2019) -
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012) -
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado em: (2024)