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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho Vol. 44, n. 189 (maio 2018), p. 135-153
Ano:	2018
Assuntos:	Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40662
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)

Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Dahkki: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Dahkki: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Almmustuhtton: (2005)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Dahkki: Camargo, Caio Pacca F. de
Almmustuhtton: (2019)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2005)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2015)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Dahkki: Cardoso, Henrique Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Dahkki: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Almmustuhtton: (2003)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Dahkki: Gusi, Carol Vosgerau
Almmustuhtton: (2022)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Dahkki: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Almmustuhtton: (2012)

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