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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho Vol. 44, n. 189 (maio 2018), p. 135-153
Ano:	2018
Assuntos:	Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Função social da propriedade, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40662
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Autor: Almeida, Carla Silva Lopes
Vydáno: (2014)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Autor: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Vydáno: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Autor: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Vydáno: (2005)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Autor: Camargo, Caio Pacca F. de
Vydáno: (2019)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Autor: Cardoso, Henrique Ribeiro
Vydáno: (2017)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)

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