Image de couverture de livre

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho Vol. 44, n. 189 (maio 2018), p. 135-153
Ano:	2018
Assuntos:	Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40662
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documents similaires

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)

A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)

A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)

Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
par: Camargo, Caio Pacca F. de
Publié: (2019)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
par: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publié: (2003)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
par: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publié: (2017)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
par: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publié: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)

Reservas particulares e a função social da propriedade
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso