Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 159-198 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
per: Friede, Roy Reis
Publicat: (2018)
per: Friede, Roy Reis
Publicat: (2018)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
per: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicat: (2003)
per: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicat: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
per: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicat: (2012)
per: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicat: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2011)
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2011)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
per: Pontes, Vanja Fontenele
Publicat: (2003)
per: Pontes, Vanja Fontenele
Publicat: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
Tutela penal em face da poluição do ar
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
per: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicat: (2019)
per: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicat: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2010)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
per: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicat: (2003)
per: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicat: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
per: Bello, Douglas Sena
Publicat: (2018)
per: Bello, Douglas Sena
Publicat: (2018)